What Steven Wise’s talk tells on the rights of chimpanzees
28 de maio, 2015

Água – A oportunidade da crise

(divulgação Semea)

por Jaqueline B. Ramos


Prefeitura de São José dos Campos, no interior de SP, se prepara para iniciar projeto de pagamentos por serviços ambientais na bacia do Rio Paraíba do Sul, visto sua relevância para a segurança hídrica do sudeste


Como toda crise, a de abastecimento de água que assombra o estado de São Paulo acaba abrindo oportunidades. Neste caso, a de acelerar a implementação de ações de recuperação e proteção de áreas de mananciais que já deveriam ter sido tomadas há muito tempo.


A cidade de São José dos Campos, no interior do estado, “pega essa carona” e se prepara para iniciar as ações do programa Mais Água, que nada mais é do que o projeto de pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do município. A ideia é remunerar proprietários rurais que mantiverem áreas preservadas ou iniciem processos de restauração florestal na sub-bacia do Rio do Peixe, importante contribuinte da Represa do Jaguari na bacia do Rio Paraíba do Sul.


“Na verdade, consideramos o PSA como apenas uma parte de uma política pública muito mais ampla para a gestão da água. É um projeto de médio e longo prazo que só será efetivo ao se articular com outras políticas. Estamos trabalhando com este objetivo”, explica Ricardo Novaes, diretor de planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de São José.


De acordo com o diretor, o Mais Água pretende pagar uma média de R$ 330,00 por hectare/ano para os proprietários, baseado em uma avaliação do que “se deixaria de ganhar” para proteger e/ou restaurar uma área.


Longo prazo

Hoje o programa já tem assegurado o aporte de recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. Uma parte é proveniente de compensações ambientais no município e outra foi recentemente conquistada por seleção no edital da AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.


O programa tem o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da The Nature Conservancy, organizações que detém experiências positivas com projetos de PSA em outras regiões do Brasil. Além disso, há um termo de cooperação técnica assinado com a Agência Nacional da Águas (ANA) e conversas articuladas com diversos atores do setor público e privado, para ampliar o leque de parceiros. 


A previsão da Prefeitura é divulgar o edital chamando os primeiros proprietários interessados em aderir no mês de março. O projeto vai começar pela sub-bacia do Ribeirão das Couves, que abastece o Distrito de São Francisco Xavier e é composta por sete propriedades.


“Uma das coisas mais importantes para conseguir bons resultados é não pulverizar as ações. Temos que trabalhar uma área como um todo para garantir os impactos positivos na regulação do fluxo da água. Por isso vamos iniciar em uma área pequena para depois ir ampliando por microbacias”, esclarece Novaes.


Após o cadastramento, cada propriedade passará por uma avaliação que vai gerar um diagnóstico do que deve ser feito para garantir, no mínimo, a adequação ambiental da área. Finalizado esse processo, iniciam-se os contratos do PSA, que terão duração de três anos renováveis por mais três. 
“É um trabalho de longo prazo e temos alguns desafios pela frente. O primeiro é o convencimento de todos os proprietários de uma microbacia a participar, pois é um movimento voluntário.  Outro é atrair quem quer fazer restauração florestal, investir em cercamento e plantio, que é mais caro, mas muito importante no contexto atual”, conclui Novaes.

Leia mais sobre mais PSAs no artigo “Crise da Água: Proposta para ajudar a financiar a recuperação de mananciais”, de Roberto Resende.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *