Legitimidade legal para nossos parentes não-humanos

Por Alyson Baker *

Eu estava ao lado de Boris, um cuidador do Santuário de Chimpanzés da Ilha Ngamba, onde estava fazendo voluntariado. Mencionei a Boris que Medina, a chimpanzé que estava andando do outro lado da cerca, tinha algo preso em suas costas.

“Medina, o que você tem nas costas?”, perguntou Boris.

Medina se levantou e se virou para que pudéssemos vê-la enquanto esticava o próprio ombro para que ela também pudesse dar uma olhada.

Meu nome é Alyson Baker, e essa foi uma das muitas experiências que tive enquanto estava em Ngamba, testemunhando chimpanzés demonstrando uma consciência cognitiva sofisticada e envolvimento com o ambiente ao seu redor. Antes da minha estadia lá, já estava ciente dos esforços contínuos para obter direitos legais para animais específicos, como os chimpanzés, para ajudar com sua proteção. Minhas experiências em Ngamba levaram a um aumento do interesse por esses esforços.

Para aqueles que, como eu, tem interesse neste tópico mas não tem treinamento legal, um excelente livro que expõe os argumentos sobre dar aos chimpanzés a personalidade jurídica é o  “Direito dos Chimpanzés”, organizado por Kristen Andrews (Routledge, Taylor & Francis Group, 2019).

Este livro baseia-se no amicus brief (amigo da corte) apresentado ao Tribunal de Apelações de Nova York para apoiar argumentos no sentido de conceder a dois chimpanzés cativos, Kiko e Tommy, o status de pessoas jurídicas. O livro leva o leitor através das várias bases filosóficas de conceitos como pessoalidade (personhood, em inglês) e legitimidade legal (legal standing, em inglês). Mostra os pontos fortes e fracos dos vários argumentos e explica a diferença crucial entre a condição biológica e a personalidade jurídica – explicando que, em várias épocas da história, algumas categorias de seres humanos não receberam esse posicionamento legal como pessoas – por exemplo: crianças, mulheres e pessoas de cor. O objetivo não é equalizar esses grupos a animais não humanos, mas apontar a base não biológica da personalidade jurídica.

É um ótimo livro para os interessados ​​no trabalho de obter legitimidade legal para nossos parentes não humanos.

Também é interessante a notícia publicada no blog da ONG NonHumanRights em 25 de junho deste ano, discutindo o erro que havia sido feito em uma opinião do tribunal sobre o que era necessário para a personalidade jurídica, que aconteceu por consequência de um erro de digitação na definição legal usada na opinião, tirada da 7ª edição do Black Law Dictionary. O blog relatou que essa definição já foi corrigida e diz “No que se refere à teoria jurídica, uma pessoa é qualquer ser que a lei considera capaz de direitos ou deveres”.

* Alyson Baker é bibliotecária em Nelson, na Nova Zelândia. Ela sempre se interessou pela vida selvagem e está chocada não apenas pelo caminho rápido previsto para a extinção de tantos animais, mas também pelo modo como muitos deles são tratados, especialmente os chimpanzés, nossos parentes mais próximos. Alyson foi voluntária no Santuário de Chimpanzés da Ilha Ngamba, em Uganda em 2017. Ela retornou a Ngamba em 2018 e também observou chimpanzés no Parque Nacional de Kibale, e está planejando voltar ao santuário e visitar a Reserva Florestal de Budongo no próximo ano.

Versão original em inglês: https://www.projetogap.org.br/en/noticia/legal-standing-for-our-no-human-kin/